Termos e Condições

• Denominação: NEONZA
• NIF: por configurar
• CAE: por configurar
• Morada: por configurar
• Email: geral@neonza.pt
• Telefone: por configurar

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da NEONZA e a contratação de produtos e serviços de iluminação personalizada, incluindo néon, logótipos luminosos, letras e sinalética. Ao utilizar o website ou ao pedir um orçamento, o utilizador declara ter lido e compreendido estes termos.

A NEONZA desenvolve soluções luminosas à medida para particulares, empresas e eventos. As imagens e descrições apresentadas no website têm carácter ilustrativo e podem diferir ligeiramente do resultado final de cada projeto.

O pedido de orçamento submetido através do website não constitui uma encomenda. Serve para recolher informação sobre o projeto e pode exigir contacto adicional, bem como a confirmação de medidas, materiais, cores e local de aplicação.

O orçamento final depende das características do projeto.

Cada proposta é elaborada em função da informação fornecida pelo cliente. O projeto só avança para produção após a aceitação da proposta e o cumprimento das condições acordadas.

Determinados produtos são produzidos de acordo com o nome, frase, logótipo, dimensões, cores, materiais, formatos e demais especificações indicadas pelo cliente.

Por serem produtos personalizados, as regras de cancelamento e de direito de livre resolução podem ser diferentes das aplicáveis a produtos standard, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, que permanecem salvaguardados.

Sempre que o projeto exija aprovação de arte ou proposta, o cliente deve verificar cuidadosamente o texto, a ortografia, as dimensões, as cores, o logótipo, a disposição e as restantes especificações.

Depois de aprovada uma proposta personalizada, alterações posteriores podem implicar novos custos ou alteração do prazo, quando aplicável.

Os preços indicados no website com a menção “A partir de” são valores de referência. O preço final depende das dimensões, do material, da complexidade, das cores, do tipo de iluminação, da estrutura, da quantidade, da instalação, do transporte e de outros requisitos do projeto.

Os valores apresentados indicam claramente se incluem ou não IVA, de acordo com a configuração comercial aplicável.

O método de pagamento é definido na proposta ou encomenda. Quando acordado, uma encomenda pode exigir pagamento antecipado ou sinal. O início da produção depende do cumprimento das condições acordadas.

Os produtos personalizados são produzidos especificamente para cada projeto, após a aprovação e o cumprimento das condições de pagamento acordadas.

O prazo de produção é comunicado ao cliente de acordo com cada projeto. Não são garantidos prazos genéricos que não tenham sido confirmados na proposta ou encomenda.

Os custos e as condições de transporte podem variar conforme a dimensão, o peso, a localização, o tipo de produto e a necessidade de instalação. Quando aplicável, o custo de entrega é comunicado na proposta.

A instalação pode estar incluída, ser opcional ou ser orçamentada separadamente, dependendo do projeto. Não se assume que todos os produtos incluem instalação.

Qualquer alteração pedida após a aprovação da proposta será analisada e comunicada ao cliente, podendo implicar ajustes de preço e de prazo.

As regras de cancelamento variam consoante o estado da encomenda, o início ou não da produção, o carácter personalizado do produto, a existência de custos já incorridos e os direitos legais do consumidor aplicáveis.

Cada situação é analisada de forma justa e proporcional, sem afastar os direitos que a lei reconhece ao consumidor.

Os produtos vendidos a consumidores beneficiam dos direitos legais de garantia e conformidade aplicáveis em Portugal. Estes direitos não são limitados por estes termos.

Condições adicionais de garantia, quando existam, são comunicadas na proposta ou encomenda.

Quando o cliente seja consumidor e a lei lhe reconheça o direito de livre resolução, esse direito é respeitado nos termos legais. Nos produtos feitos por medida ou claramente personalizados, a lei pode prever exceções ou condições específicas, que serão explicadas ao cliente antes da contratação.

O cliente deve assegurar que possui autorização para utilizar os logótipos, imagens, ficheiros e textos que fornece à NEONZA. A NEONZA não assume propriedade sobre marcas ou logótipos pertencentes aos clientes.

Os projetos só são divulgados publicamente no portefólio da NEONZA quando o cliente tenha autorizado essa utilização. Sem autorização, o projeto não é utilizado publicamente.

Os conteúdos do website (textos, imagens e identidade visual da NEONZA) não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.

A NEONZA responde nos termos da lei. Não se responsabiliza por erros resultantes de informação incorreta ou incompleta fornecida pelo cliente, nem por materiais cuja utilização o cliente não estivesse autorizado a pedir, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Pode apresentar uma reclamação diretamente à NEONZA através dos contactos: geral@neonza.pt.

Pode também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico.

Informação sobre a entidade de resolução alternativa de litígios a disponibilizar pela NEONZA.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

A NEONZA pode atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada no website no momento do pedido ou da contratação.

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